Processo 150794/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:29
Autuado em 27/02/2014 10:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4335/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4335/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão   4335/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARILENE PERIN BANDEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MARMELEIRO
Representante legal LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Interessado MARGA SUZANA VIGANO FELIPE

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595273/14
30/06/2014 16:05 do Protocolo 595206/14
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11652/14 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11653/14 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11651/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11651/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11652/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11653/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4335/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4526/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2356/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2934/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2017 21:15 DP  
23/11/2017 13:40 COEX Informação nº 7515/2017 -
25/10/2017 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2304/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3535/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão nº 4335/2017 -
22/05/2017 16:43 GCAML  
19/05/2017 16:39 SMPjTC Parecer nº 4523/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Marmeleiro. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
01/07/2014 17:39 COFIT Instrução nº 338/2017 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11651/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11652/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11653/2014 -
27/02/2014 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 2356/2014 -
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 4928/2014 -
27/02/2014 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2934/2014 -

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